Acordos Judiciais com Bancos no TJMG é um sucesso, leiam...

19/04/2011 - Conciliação bancária: R$ 2mi em acordos

Raul Machado
RESULTADO - Magistrados comemoram acordos e agradecem a participação dos colaboradores
A primeira Semana da Conciliação envolvendo instituições financeiras realizada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte, conseguiu fechar acordos que superaram os R$ 2 milhões. O evento foi encerrado na sexta-feira passada, (15 de abril), no Fórum Lafayette, com um saldo de 259 audiências conciliatórias promovidas e um índice positivo alcançado em 45% delas.

Todas as ações quem foram colocadas em pauta nesta primeira edição da “Semana da Conciliação de Questões que Envolvam Instituições Financeiras”, tiveram como uma das partes litigantes o banco Itaú-Unibanco. Os processos tramitam nas 35 varas cíveis da capital, nas varas regionais do Barreiro e no Juizado de Relações de Consumo.

A população foi receptiva à ação. “Todos deveriam vir pelo menos tentar”, disse uma cliente que selou um acordo com o banco durante a Semana.

Para o juiz da 3ª Vara Cível de Belo Horizonte e coordenador da Semana, Raimundo Messias Júnior, o esforço “trouxe resultados acima das expectativas”. As pessoas que compareceram às audiências conseguiram “descontos bastante atrativos e consideráveis”, o que propaga a ideia da conciliação. “Aquele que tinha vontade e intenção de resolver o problema, encontrou aqui o momento oportuno para que isso acontecesse”, afirmou o juiz.

O juiz Daniel Campos, do Juizado Especial, destacou a organização do evento, a divisão de tarefas e o envolvimento das pessoas. As audiências foram realizadas em dez cabines montadas sob uma grande tenda no pátio interno do Fórum Lafayette e envolveram magistrados, servidores, conciliadores, defensores e advogados do banco.

O esforço para resolver processos por meio da conciliação “torna efetiva a prestação jurisdicional, entrega resultado para o cidadão”, afirmou o juiz auxiliar da Corregedoria em substituição na Direção do Foro da capital, Wilson Almeida Benevides. Do ponto de vista do Judiciário, “é ótimo, pois diminui o acervo, deixando espaço para ações onde a conciliação não é possível”.

Representando o Itaú-Unibanco, o advogado Bernardo Ananias Junqueira Ferraz agradeceu o esforço e o empenho do TJMG na realização da Semana da Conciliação. O advogado lembrou ainda que as regularizações financeiras obtidas são comunicadas ao Banco Central, o que, em grande escala, significa a redução dos riscos e, consequentemente, das taxas de juros. “Nós já regularizamos no Banco Central mais de R$ 5 milhões”, disse o advogado.

A superintendente de projetos inovadores do Tribunal e 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Márcia Milanez, afirmou que o esforço pela conciliação bancária atendeu as expectativas. “O banco veio com o espírito da conciliação”, ressaltou a magistrada. Outro ponto destacado pela desembargadora foi o fato de que a resolução das ações possibilita a volta desses cidadãos ao mercado de consumo.

“É bom para a população, bom para o Judiciário e bom para o banco”, resumiu a magistrada. A próxima Semana da Conciliação de Questões que Envolvam Instituições Financeiras está marcada para o período de 30 de maio a 3 de junho e buscará a conciliação nas ações que envolvem o banco Bradesco.

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